Termos de Uso

A Dcision (“Dcision” ou “nós”) é uma plataforma de Decision as a Service operada pela GR Digital, empresa sediada no Brasil. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do site disponível em https://dcision.io, do app em https://app.dcision.io, da API em https://api.dcision.io, da documentação em https://docs.dcision.io e dos serviços relacionados (em conjunto, o “Serviço”).

Dados da operadora: razão social GR Negócios Digitais; CNPJ 29.691.265/0001-65; sede em Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302, Sala 13, Florianópolis/SC, 88056-682.

Ao criar uma conta, fazer login ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você usar o Serviço em nome de uma empresa ou de outra organização, você confirma que tem autorização para aceitar estes Termos em nome dela, e “você” passa a se referir a essa organização.

Para usar o Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar um contrato vinculante.

A Dcision permite que você defina decisões como schemas versionados (um state em JSON, perguntas e políticas), publique-as e execute-as por meio da API, que retorna resultados tipados, como escolhas, pontuações, probabilidades e uma ação de política.

As decisões são executadas por um engine de decisão. Por padrão, usamos o engine Jev (TypeSafe System One), chamado diretamente na API da TypeSafe com as credenciais da nossa plataforma. Em vez disso, você pode conectar suas próprias chaves de provedor (veja “Suas próprias chaves de engine (BYOK)”).

Você também pode associar destinations a uma decisão: ações por resultado que a Dcision executa conforme as suas instruções, como webhooks, chamadas de API, workflows, respostas de LLM ou de agente, respostas fixas ou funções no seu código (veja “Destinations”).

O Serviço evolui com o tempo. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades. Funcionalidades identificadas como beta, preview ou Genesis são oferecidas para avaliação e podem mudar ou ser encerradas a qualquer momento.

Você se cadastra com o Google ou com um código de 6 dígitos enviado para o seu e-mail, e também pode definir uma senha. Seu primeiro login cria a sua conta e um workspace Genesis gratuito, a menos que você entre em um workspace para o qual foi convidado.

Um workspace pode ter vários membros, cada um com uma função: Owner, Admin, Member ou Viewer. Owners e admins podem convidar pessoas por e-mail; os convites expiram em 7 dias. Você pode participar de vários workspaces. O owner gerencia a cobrança, pode transferir a propriedade e pode excluir o workspace.

Mantenha as informações da sua conta corretas e os seus métodos de login seguros. Você é responsável por toda a atividade na sua conta e nos workspaces dos quais é proprietário ou administrador, incluindo as ações dos membros que você convidar.

Avise-nos imediatamente pelo e-mail security@dcision.io se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta ou ao seu workspace.

As chaves de API (que começam com dcs_live_ ou dcs_test_) autenticam chamadas à API em nome de um workspace. A chave completa é exibida uma única vez, no momento em que é criada; armazenamos apenas um hash dela.

Mantenha suas chaves em sigilo. Não as inclua em código client-side, aplicativos móveis ou repositórios públicos e revogue a chave no app assim que suspeitar que ela foi exposta. Você é responsável por todo o uso feito com suas chaves, incluindo o uso cobrado no seu plano.

Cada plano tem limites de taxa (rate limits) e cotas. Podemos limitar a taxa de requisições das chaves usadas em violação a estes Termos ou de forma que ameace a estabilidade ou a segurança do Serviço, bem como suspendê-las ou revogá-las.

Você concorda em não usar o Serviço, direta ou indiretamente, para:

• violar a lei ou infringir direitos de terceiros, incluindo os direitos de privacidade, de proteção de dados, de propriedade intelectual e do consumidor;
• tratar dados pessoais sem uma base legal válida ou enviar dados pessoais sensíveis que a sua finalidade não exija;
• cometer ou facilitar fraude, práticas enganosas, spam, assédio, discriminação ilícita ou vigilância ilícita;
• distribuir malware ou atacar, sondar, escanear ou sobrecarregar o Serviço ou qualquer outro sistema;
• configurar destinations que enviem mensagens não solicitadas ou chamem sistemas que você não está autorizado a usar;
• burlar limites de taxa, cotas, cobrança, controles de segurança ou de acesso, ou compartilhar contas para contornar os limites do plano;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar o Serviço, exceto quando a lei o permitir expressamente;
• revender o Serviço ou oferecê-lo a terceiros como produto independente sem acordo por escrito conosco;
• realizar práticas proibidas pela regulação de inteligência artificial aplicável ou violar as leis aplicáveis de sanções e de controle de exportações.

Podemos investigar suspeitas de violação e suspender ou limitar o Serviço quando necessário para proteger os usuários, terceiros ou o próprio Serviço.

Os resultados das decisões são gerados automaticamente e podem estar errados. Eles não constituem aconselhamento profissional e não substituem o julgamento humano.

Se você usar o Serviço para apoiar decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre pessoas — por exemplo, sobre crédito, emprego, moradia, seguros, saúde, educação, questões jurídicas ou acesso a serviços essenciais —, você é o único responsável por ter uma base legal adequada, informar as pessoas afetadas, oferecer revisão humana efetiva e um meio de contestar a decisão, testar a ocorrência de erros e vieses e cumprir a legislação aplicável, incluindo a LGPD (Brasil), o GDPR (União Europeia) e a regulação específica de IA.

“Dados do Cliente” são os states que você envia à API, os seus schemas de decisão, os resultados que o Serviço retorna a você e os dados que os seus destinations enviam e recebem. Na relação entre você e nós, os Dados do Cliente são de sua propriedade.

Você nos concede uma licença limitada para hospedar, copiar, processar e transmitir os Dados do Cliente apenas na medida necessária para prestar, proteger e dar suporte ao Serviço, conforme descrito na Política de Privacidade. Não vendemos os Dados do Cliente nem os usamos para treinar modelos de aprendizado de máquina.

Os logs de execução registram metadados de cada chamada, como status, latência e engine. Por padrão, eles também armazenam as entradas (state) e as saídas de cada chamada; você pode desativar isso por decisão (storeInput e storeOutput). Os logs são excluídos ao fim do período de retenção do seu plano ou de um período menor que você definir.

Você é responsável pela licitude dos Dados do Cliente que envia, incluindo os direitos, avisos e consentimentos necessários para enviá-los a nós e ao provedor do engine. Quanto aos dados pessoais contidos nos Dados do Cliente, você atua como controlador e nós atuamos como operador (“processor”, na terminologia do GDPR). Clientes Enterprise podem solicitar um acordo de tratamento de dados pelo e-mail legal@dcision.io.

Você pode conectar suas próprias chaves de provedores compatíveis (atualmente TypeSafe, OpenRouter e Vercel AI Gateway). Nós as criptografamos com AES-256-GCM, nunca mais as exibimos por completo e as usamos apenas para executar as decisões do seu workspace.

Quando você usa suas próprias chaves, o state da decisão é enviado ao provedor que você escolheu, nos termos do seu próprio contrato com esse provedor. Você é responsável por esse contrato, incluindo suas tarifas, limites, tratamento de dados e disponibilidade. Não somos responsáveis por cobranças, interrupções ou alterações por parte do provedor.

As decisões executadas com suas próprias chaves continuam contando para o uso do seu plano.

Destinations são ações por resultado que você associa a uma decisão: webhooks, chamadas de API, workflows, respostas de LLM ou de agente, respostas fixas ou funções no seu código. Quando uma execução corresponde a um destination, a Dcision o executa conforme as suas instruções e envia os dados que você configurou: webhooks e workflows recebem o resultado da decisão e os parâmetros que você mapear (o state não é incluído, a menos que você o mapeie); chamadas de API enviam a requisição que você escrever; respostas de LLM e de agente enviam as suas instruções e uma entrada que, por padrão, é o state da decisão. Respostas fixas são montadas pela Dcision, e destinations de função são devolvidos para o seu próprio código executar.

Você é responsável pelos destinations que configurar: por ter autorização para chamar cada endpoint, pelos dados que enviar a ele, pelos segredos que armazenar para ele e pelos termos de qualquer serviço de terceiros que ele use — como o seu provedor de LLM (OpenRouter ou Vercel AI Gateway, usado com a sua própria chave), o seu agente ou uma ferramenta de workflow. Esses serviços atuam nos termos dos seus contratos com eles, e não somos responsáveis pela disponibilidade, pelas cobranças, pelos resultados ou pelo tratamento de dados deles.

Webhooks, chamadas de API, workflows e repasses assíncronos a agentes são entregues pelo menos uma vez, com novas tentativas por cerca de 7 horas, mas a entrega não é garantida: um endpoint pode estar inacessível ou recusar uma requisição. Respostas de LLM e de agentes síncronos são solicitadas durante a execução da decisão e podem falhar sem que a decisão falhe. Chamadas para endereços de rede privados ou internos são bloqueadas, e os webhooks e as requisições a agentes são assinados para que você possa verificar que vêm da Dcision.

Os planos, preços e limites estão listados na nossa página de preços e no app. Os preços são em dólares americanos, salvo se o checkout indicar outra moeda — clientes no Brasil são cobrados em reais —, e os tributos são acrescentados quando aplicável.

• O Genesis é gratuito e inclui 1.000.000 decisões por mês. As decisões acima desse volume são pagas com créditos pré-pagos, como descrito abaixo; sem créditos, elas são rejeitadas (HTTP 402) até o mês-calendário seguinte (UTC), até você adicionar créditos ou até migrar para um plano superior.
• Os planos pagos (Developer e Growth) são cobrados antecipadamente, a cada período mensal ou anual, por meio do nosso processador de pagamentos, a Stripe. O preço base anual é 20% menor; os preços por milhão de decisões pagos com créditos permanecem os mesmos.
• Créditos: as decisões acima do volume incluído no seu plano são pagas com o saldo de créditos pré-pagos do seu workspace, ao preço por milhão de decisões desse plano. Os créditos são comprados com cartão por meio da Stripe, na moeda de cobrança do seu workspace. Créditos promocionais, como o bônus por cadastrar um cartão ou os créditos de um voucher, expiram na data indicada no app (o bônus do cartão, 90 dias depois de concedido) e são usados antes dos créditos pagos; os créditos pagos não expiram. O uso é debitado do saldo pouco depois de acontecer, então chamadas que já estavam em andamento quando os créditos acabaram ainda são cobradas e podem deixar um pequeno saldo negativo, coberto pela sua próxima compra. Sem créditos, as chamadas acima do volume incluído são rejeitadas (HTTP 402).
• Recarga automática e teto de gasto: o owner do workspace pode ativar a recarga automática, autorizando expressamente que cobremos o valor escolhido no cartão salvo sempre que o crédito disponível ficar abaixo do limite escolhido. O owner pode desativá-la a qualquer momento na página de Billing, e um cartão recusado a pausa. O owner também pode definir um teto de gasto por período de cobrança: quando o gasto de créditos do período o atinge, as chamadas acima do volume incluído são rejeitadas (HTTP 402) até o período seguinte ou até o teto ser aumentado.
• Uma decisão faturável é uma chamada à API bem-sucedida. Execuções no Playground e chamadas que terminam em erro não são cobradas.
• A migração para um plano superior entra em vigor imediatamente, com cobrança proporcional. A migração para um plano inferior entra em vigor ao fim do período atual.
• Os planos Enterprise são regidos por um contrato escrito separado.

Podemos alterar preços ou limites dos planos. Nos planos pagos, as alterações se aplicam a partir do seu próximo período de cobrança, e avisaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência.

Se um pagamento falhar, sua assinatura pode ficar em atraso. Se o pagamento não for concluído após as novas tentativas do nosso processador de pagamentos, a assinatura é cancelada e o workspace volta aos limites do Genesis.

Você pode cancelar um plano pago a qualquer momento no app. O cancelamento entra em vigor ao fim do período de cobrança atual: você mantém o plano pago até lá e, depois disso, o workspace volta aos limites do Genesis.

Os valores já pagos não são reembolsáveis, inclusive por períodos parciais e por decisões incluídas não utilizadas, exceto quando a legislação de proteção ao consumidor aplicável lhe conferir direito a reembolso.

O Genesis é um programa gratuito de acesso antecipado. Podemos alterar seus benefícios e limites, fechá-lo para novos membros ou encerrá-lo.

Os Decision Points são pontos de comunidade off-chain planejados para a campanha Genesis, para reconhecer uso e contribuições. Eles não são tokens nem moeda, não têm valor monetário, não podem ser transferidos, vendidos ou trocados, não dão direito a receber tokens e não lhe conferem nenhum direito de reivindicação contra nós. Os critérios podem mudar; a participação não garante o recebimento de qualquer recompensa; requisitos legais, geográficos e de verificação podem ser aplicados; e o token pode nunca ser lançado.

Podemos ajustar ou cancelar Decision Points obtidos por meio de fraude, abuso, farming, contas automatizadas ou duplicadas, ou de qualquer violação destes Termos. Abuso ou farming invalida a elegibilidade.

As informações sobre o token DEC em nosso site são preliminares e meramente informativas. Elas não constituem oferta de venda nem solicitação de oferta de compra de qualquer token ou valor mobiliário. O token DEC é uma proposta preliminar e pode nunca ser emitido. Qualquer participação em uma venda de tokens exige verificações de elegibilidade, verificação de identidade e contratos escritos separados, e não está disponível para residentes de jurisdições excluídas.

Você nunca precisa de um token para usar o Serviço, e estes Termos não lhe conferem direito a nenhum token.

O Serviço, incluindo seu software, documentação, design e o nome e os logotipos da Dcision, pertence a nós e aos nossos licenciantes. Além do direito limitado de usar o Serviço conforme estes Termos, nenhum direito é concedido a você.

Se você nos enviar feedback ou sugestões, poderemos usá-los livremente, sem nenhuma obrigação para com você.

Os componentes de código aberto incluídos no Serviço estão sujeitos às suas próprias licenças.

O Serviço depende de serviços de terceiros, como Google (login), Stripe (pagamentos) e provedores de engine, e os seus destinations podem chamar serviços que você escolher. Os próprios termos e políticas desses serviços se aplicam ao uso que você faz deles, e não somos responsáveis por eles.

Trabalhamos para manter o Serviço disponível e seguro, mas não garantimos que ele funcionará sem interrupções ou sem erros. Podemos realizar manutenções e alterações que afetem a disponibilidade. Compromissos de nível de serviço são assumidos apenas em contratos Enterprise.

O suporte é prestado pelos canais descritos para o seu plano.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço e todos os resultados são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de precisão, comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos de terceiros. Você é responsável por avaliar se os resultados são adequados ao seu uso.

Na máxima extensão permitida pela lei, nenhuma das partes será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes ou perda de receita, de goodwill ou de dados, ainda que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Na máxima extensão permitida pela lei, a nossa responsabilidade total por todas as reivindicações relacionadas ao Serviço fica limitada ao maior dos seguintes valores: (a) os valores que você nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação; e (b) US$ 100.

Essas limitações não se aplicam quando a responsabilidade não puder ser limitada por lei, inclusive em casos de fraude ou dolo, nem aos direitos que você tenha como consumidor nos termos de normas de ordem pública.

Você defenderá a GR Digital e a indenizará em relação a reivindicações de terceiros, danos e custos razoáveis decorrentes dos seus Dados do Cliente, dos destinations que você configurar, de decisões que você tomar ou apoiar com o Serviço, ou do seu descumprimento destes Termos ou da lei.

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento e solicitar a exclusão da sua conta pelo e-mail privacy@dcision.io.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, com aviso prévio quando razoável, se você violar estes Termos, deixar de pagar valores devidos ou criar um risco de segurança ou jurídico, ou se a lei assim exigir. Também podemos descontinuar o Serviço mediante aviso prévio razoável; nesse caso, reembolsaremos os valores pagos antecipadamente referentes ao período não utilizado.

Quando sua conta for encerrada, o seu direito de usar o Serviço termina e os seus dados são excluídos conforme descrito na Política de Privacidade. As disposições que, por sua natureza, devam subsistir — como obrigações de pagamento, limitações de responsabilidade e lei aplicável — continuam em vigor após o encerramento.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da GR Digital no Brasil, exceto quando a legislação de proteção ao consumidor aplicável lhe der o direito de propor a ação no foro do seu próprio domicílio.

Antes de recorrer ao Judiciário, entre em contato conosco pelo e-mail legal@dcision.io para que possamos tentar resolver a questão de forma amigável.

Podemos atualizar estes Termos. Se uma alteração afetar de forma relevante os seus direitos, avisaremos você por e-mail ou no app pelo menos 30 dias antes de ela entrar em vigor. A data no topo desta página indica a versão vigente. Se você continuar usando o Serviço depois que uma alteração entrar em vigor, os Termos atualizados se aplicarão; se não concordar, você poderá cancelar antes dessa data.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e qualquer pedido ou contrato referente ao seu plano, constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais continuarão em vigor. A não exigência do cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia. Você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento; nós podemos cedê-los em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos. Nenhuma das partes será responsável por atrasos causados por eventos fora do seu controle razoável.

Estes Termos estão disponíveis em vários idiomas. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em inglês, exceto quando a lei exigir o contrário.

• Jurídico: legal@dcision.io
• Privacidade e proteção de dados: privacy@dcision.io
• Segurança e relatos de vulnerabilidades: security@dcision.io
• Vendas e Enterprise: sales@dcision.io

A Dcision é operada pela GR Digital (GR Negócios Digitais, CNPJ 29.691.265/0001-65), Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302, Sala 13, Florianópolis/SC, 88056-682, Brasil.